ATA DA DÉCIMA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA. EM O4.O6.1996.

Aos quatro dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa e seis reuniu-se, na Sala de Sessões do Plenário Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e cinqüenta minutos constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a entrega do Titulo Honorífico de Cidadã de Porto Alegre à Professora Maria Luiza Lopes Alves nos termos do Requerimento n° 133/95 (Processo n° 2381/95), de autoria do Vereador Mário Fraga, por solicitação do Vereador Isaac Ainhorn. Compuseram a MESA: O Vereador Isaac Ainhorn, Presidente desta Casa, o Vereador Edi Morelli, 1º Vice-Presidente, a Professora Maria Luiza Lopes Alves, Homenageada, a representante do Senhor Prefeito Municipal Interino, Senhora Dolores Campos, a representante da Secretaria de Educação do Estado, Senhora Rosemari Reinhardt e o representante do Comando Militar do Sul, Coronel Irani Siqueira. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL, ressaltou as qualidades de educadora da Homenageada, agradecendo e cumprimentando-a pelo importante trabalho que realiza na área da educação. O Vereador Isaac Ainhorn, em nome das Bancadas do PDT, PT, PTB, PMDB, PPB, PC do B, PSDB e PST, justificou a proposição da presente homenagem, salientando o trabalho singular que a Homenageada tem realizado em beneficio do menor. Logo após, o Senhor Presidente convidou a Senhora Elenara Nagelstein, a Senhora Luiza Maisonave e a Senhora Sara Stolnik para fazerem a entrega da Medalha à homenageada, e a Senhora Almira Romero Lopes, sua mãe para entregar-lhe o Diploma. A seguir, o Senhor Presidente fez a entrega da Obra Comemorativa do 10° aniversário desta Casa, “ Porto Alegre à beira do Rio e do Meu Coração” à homenageada, e também registrou a presença da Senhora Maria Helena Magalhães, Representante da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, do Senhor Antonio Carlos, filho da homenageada e dos netos desta. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Maria Luiza Lopes Alves que agradeceu a presente homenagem, expressando sua profunda emoção diante da mesma. Logo após, o Senhor Presidente convidou a neta da homenageada para que lhe entregasse as flores que seu filho enviou de São Paulo. Às quinze horas e cinqüenta minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Solene que se realizará logo após às dezesseis horas. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Isaac Ainhorn e Edi Morelli e secretariados pelo Vereador Edi Morelli, como secretário “ad hoc”, do que eu, Edi Morelli, secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1° Secretário.

O SR.PRESIDENTE (Isaac Ainhorn): Nós damos por aberta a 10° Sessão Solene, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, da Legislatura, que se destina à outorga do Titulo Honorífico de Cidadã de Porto Alegre à Profa. Maria Luiza Lopes Alves.

Nós convidamos a nossa homenageada para integrar a Mesa. Convidamos, também, a Sra. Dolores Campos, representante do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre; convidamos a Sra. Rosemari Reinhardt, representante da Secretaria de Educação do Estado; convidamos o Coronel Irani Siqueira, representante do Comando Militar do Sul. Convidamos também, para integrar a Mesa, o Ver. Edi Morelli, 1° Vice-Presidente desta Casa. Registramos também a presença do Ver. Reginaldo Pujol a esta Sessão Solene. Passamos a palavra ao Ver. Reginaldo Pujol a esta Sessão Solene.

Passamos a palavra ao Ver. Reginaldo Pujol, que fala por sua Bancada, o PFL.

O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Ilustre Profa. Maria Luiza Lopes Alves, Cidadã de Porto Alegre que hoje, de forma oficial, recebe a honraria de se integrar na galeria daquelas pessoas ilustres que a sensibilidade dos representantes do povo assim entende de consagrar. Digníssima Sra. Dolores Campos, representando o Sr. Prefeito Municipal interino; Sra. Rosemari Reinhardt, representando a Secretaria de Educação do Estado; caro amigo Cel. Irani Siqueira, digníssimo representante do Comando Militar do Sul; Srs. Vereadores, meus Senhores e minhas Senhoras.

Essa iniciativa do Ver. Isaac Ainhorn de propor, juntamente com o Ver. Mário Fraga, essa honraria a ser entregue à professora Maria Luiza Lopes Alves de transformá-la em Cidadã de Porto Alegre, é um fato que o nosso Legislativo precisa assinalar condignamente. Em verdade, toda vez que uma cidade, com justiça, promove uma homenagem a uma educadora, nós estamos dando realce necessário à prioridade que todo homem público, todos aqueles com responsabilidade com a coisa pública, dá à educação do povo como elemento fundamental na transformação de uma sociedade que permanentemente busca alcançar os seus objetivos.

O Ver. Isaac Ainhorn e o Ver. Mário Fraga, um como inspirador e o outro como executor da proposição, lograram alcançar, ainda no ano de 95, a solidariedade de todo o Legislativo de Porto Alegre, que de forma unânime reconheceu a justeza da homenagem que se pretendia perpetuar através do Processo n° 2381/95 analisado por todas as comissões da Casa e, em especial, pela Comissão de Educação e Cultura, que, unanimemente, recomendou a aprovação do Projeto de Lei.

Vejam todos os senhores e senhoras que aqui estão presentes que eu, com freqüência, enfatizo a circunstância da unanimidade com que essa proposição foi acolhida por todas as comissões técnicas e, finalmente, pelo Plenário desta Casa. Aqueles que são menos afeitos às coisas do Legislativo devem entender que eu sou meio enfadonho nessa repetição. Permito-me esclarecer que as unanimidades nas Casas legislativas não são fatos corriqueiros. Quando elas acontecem, precisam ser devidamente sinalizadas, para que fique caracterizado o consenso que se formou em torno de determinado processo. Como se trata da maior homenagem que o Legislativo de Porto Alegre pode conceder a qualquer cidadão de Porto Alegre, a inclusão de seu nome na galeria dos mais ilustres da Cidade exige disposições regimentais que até disciplinam de forma rigorosa a concessão desses títulos. Antes de o titulo ser proposto, ele precisa ser triado. Só tramita o processo, quando todos os líderes oferecem a sua concordância.

Então, o processo Legislativo, que gerou a homenagem de hoje teve uma tramitação normal, tranqüila, pacifica e unânime. Como o grande tribuno da tarde será o Ver. Isaac Ainhorn, o inspirador dessa homenagem, a minha vinda aqui tem a função de assinalar a concordância da Bancada do Partido da Frente Liberal, que prioriza a educação como uma das metas programáticas.

A Câmara Municipal, que será representada na figura do Ver. Isaac Ainhorn, que efetivamente se envolve nesta homenagem, porque reconhece na homenageada os atributos e as qualidades de educadora. Todos nós agradecemos pelo trabalho que, ao longo de tanto tempo, fez por esta Cidade, trabalho esse cujos frutos se vêem espalhados até mesmo neste Plenário e que representa a maior contribuição que o ser humano pode dar ao próximo: introduzi-lo no saber, na cultura, dando condições de melhor entender a vida, melhor refletir sobre as coisas do cotidiano, algo que só é possível fazer quando estão integrados no processo do conhecimento através da educação, através da cultura e através do ensino. A Dona Maria Luiza, ao longo do tempo, outra coisa não tem feito se não acionar este processo. De tal sorte, que algumas pessoas me surpreendem no dia de hoje, como o meu amigo Jairo Maciel, dirigente do Partido Social Cristão, comparece a este Ato para com ele se solidarizar em função de reconhecer o grande trabalho de Maria Luiza Lopes Alves em prol da educação na Cidade de Porto Alegre. Por tudo isso, Sr. Presidente, dignos Convidados, nós do Partido da Frente Liberal, nos sentimos muito felizes em participar, ainda que palidamente, desta homenagem. À Professora Maria Luiza, os nossos sinceros cumprimentos e a certeza de que mais do que honrá-la com o Titulo de Cidadã de Porto Alegre, a Senhora dignifica nossa galeria de Cidadãos, através do seu nome, da sua trajetória, de seu retrospecto, da sua própria história, história toda ela comprometida com a educação, com o saber e com o conhecimento. Muito obrigado, Professora, pelo bom exemplo que a Senhora dá à Cidade de Porto Alegre. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

SR. PRESIDENTE: Nós vamos solicitar ao 1° Vice-Presidente desta Casa, Ver. Edi Morelli, para que assuma a Presidência dos trabalhos a fim de que este Vereador possa se manifestar.

O SR. PRESIDENTE (Edi Morelli): Com a palavra o Ver. Isaac Ainhorn.

O SR. ISAAC AINHORN: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)

Devemos referir, antes de mais nada, o histórico desta Sessão Solene, que tem uma natureza peculiar e original, e que hoje outorga à Profa. Maria Luiza Lopes Alves o Titulo de Cidadã de Porto Alegre. Antes de mais nada, convém referir aqui, Ver. Edi Morelli, que preside, nesta oportunidade, os trabalhos desta Sessão, que, no ano passado, fomos procurados por três ilustre figuras, senhoras da nossa Cidade, sugerindo que fizéssemos uma homenagem especial por todos os serviços, por tudo o que a Profa. Maria Luiza Lopes Alves tinha feito em beneficio do menor, da criança, homenageando e reconhecendo todo um trabalho através da outorga da Cidadania de Porto Alegre a essa figura ímpar e singular que a nossa Cidade conquistou. Refiro-me aqui à visita que, no ano passado recebi em gabinete, e, naquela oportunidade, nem imaginava que viria a ser neste ano o Presidente da Câmara de Vereadores. Não imaginava que eu estaria a presidir os trabalhos da Sessão Solene que outorgaria o Titulo de Cidadã de Porto Alegre à Profa. Maria Luiza. Fui procurado pelas Senhoras Sara Stolnik, Luiza Maisonnave e Elenara Nagelstein, todas pessoas com quem tenho convívio e relações de amizade e familiares. E fui procurado por essas senhoras que me solicitaram: “Isaac, nós temos que prestar uma homenagem especial a esta figura, à Professora Maria Luiza. Podes, inclusive, não ter o conhecimento, não teres a relação pessoal com a Profa. Maria Luiza”. E começaram a me referir, começaram a me falar quem era a Profa. Maria Luiza Lopes Alves e o trabalho que realizou no curso desses anos que reside em Porto Alegre. Imediatamente, me dei conta, realmente, que estávamos frente a uma pessoa singular, a uma pessoa que merecia o reconhecimento da comunidade, o reconhecimento da representação popular da Cidade de Porto Alegre expressa nesta Câmara de Vereadores. Eu tinha um obstáculo, e aqui faço esta referencia explícita. Vereador, por ano legislativo, tem o direito de outorgar um título anualmente a uma pessoa, e eu já tinha, naquela oportunidade, usado a minha faculdade de outorgar um título a uma figura também não menos ilustre e não menos representativa por um conjunto de trabalhos que já tinha feito na Cidade de Porto Alegre o Prof. David Zimerman. Naquela oportunidade, eu disse à Sara, à Luiza e à Helenara que eu iria descobrir, nós iríamos buscar uma fórmula de outorgar o Título de Cidadã de Porto Alegre a uma pessoa que reconhecidamente tinha um conjunto de ações, um currículo que orgulharia aqueles que votassem lhe deferindo o Título de Cidadã de Porto Alegre. Na oportunidade, conversei com o meu colega de Bancada, Ver. Mário Fraga, que prontamente se dispôs, uma vez que ele não tinha feito nenhuma indicação naquele ano legislativo, a ser o subscritor daquele Projeto de Lei, e hoje, mercê deste esforço coletivo, deste reconhecimento... Tenho certeza a que, quando estas Senhoras vieram à Câmara de Vereadores e me procuraram, elas não estavam apenas expressando o sentimento individual delas, mas estavam expressando um sentimento de uma parcela significativa e representativa da nossa sociedade, que apenas queria ver a Cidade de Porto Alegre reconhecendo os méritos e o trabalho desta quaraiense que elegeu Porto Alegre para aqui viver, para criar os seus filhos e netos e prestar todos esses serviços de que temos conhecimento e que é uma obra fantástica, nunca se preocupando em querer ocupar os cargos a não ser simplesmente pela dignidade que os cargos poderiam lhe conferir. Não, o seu currículo a sua ação revela exatamente que, antes de mais nada, a Professora Maria Luiza, como educadora, estava preocupada com o conteúdo das suas ações, e assim percorreu esses mais de trinta anos em uma atividade permanente e que, certamente, orgulha a todos nós, aqueles que tiveram a oportunidade de privar com ela durante todos esses anos, de acompanhar o seu trabalho, o seu esforço, a sua dedicação. Hoje, simplesmente, estamos aqui sacramentando, do ponto de vista legal e de direito, através de uma lei sancionada pelo Sr. Prefeito, e que antes foi objeto de aprovação desta Casa, apenas reconhecendo uma situação que, de fato já existia, porque, por opção, ela já é uma porto-alegrense. Hoje, nesta Sessão Solene, estamos, aqui, de forma fraternal, calorosa, com muita densidade humana, neste encontro em que tantas pessoas acorrem a esta Casa para prestar esta homenagem por ocasião da outorga da Cidadania de Porto Alegre à professora Maria Luiza. Há uma lei na Cidade de Porto Alegre que permite a outorga da cidadania porto-alegrense. Mas o que leva afinal, o que faz com que uma pessoa seja reconhecida para conquistar a condição, por lei, de Cidadã de uma cidade que optou para viver? Nada mais nada menos do que a sua história. Umas com mais densidade na sua vida, outras com menos densidade. Mas podemos dizer, com tranqüilidade, que neste caso, apenas está-se perpetuando o reconhecimento inequívoco de alguém que atuou e trabalhou numa das áreas mais importantes para quem pretende construir uma ação que marque um caminho de solução na nossa sociedade. E nós temos consciência que em algumas áreas - na área da educação, da atenção ao menor, da promoção ao deficiente - estão os caminhos não só de uma ação de conteúdo mas também de uma ação que busca, sobretudo, construir um país sério e responsável. Ninguém consegue realizar algo neste País se não investir em educação. Parece o óbvio. Todo o mundo faz esta afirmativa, mas infelizmente o cotidiano é que, muitas vezes, a educação fica na retórica, fica mais no discurso do que propriamente nas ações.

Nós assistimos, com tristeza, à desativação, nos últimos anos, quer seja em nível estadual, quer seja em nível federal, de inúmeros órgão, de instituições. É com tristeza que nós assistimos a isso, porque essas deveriam ser demarcadas para que surgissem outras mais fortes, mas infelizmente não é isso que ocorre, infelizmente, desativam algumas instituições importantes e não surgem novas para substitui-las. Pelo contrário, simplesmente desativam em nome de uma nova proposta. Há poucos dias, assistimos a uma desativação de um albergue, neste inverno rigoroso que nós temos aqui, sabemos da dificuldade que algumas pessoas têm para encontrar um lugar para passar a noite, um lugar para onde se dirigir. Infelizmente existe muito discurso e pouca ação. Quem quer que seja, em relação a esses segmentos que precisam de nosso apoio, quando nós nos defrontamos com menor nas sinaleiras, nas esquinas de nossa Cidade, a pergunta, Professora Maria Luiza, é sempre a mesma: será que nós, como seres humanos, será que nós, como homens públicos, temos condições de resolver estes problemas?

Eu vim fazer uso desta tribuna para trazer a vocês algumas reflexões sobre essas questões, neste momento em que se inicia o inverno, nesta tarde festiva, para que todos possam, pelo reconhecimento, pelo trabalho silencioso e permanente, à Professora Maria Luiza agradecer. Se nós tivéssemos mais professoras Maria Luiza, muitos dos problemas que existem neste Estado, que é incapaz de resolvê-los, nós já teríamos resolvido. Esta é a grande verdade! ( Palmas.)

Por isso, ao encerrar estas palavras, Edi Morelli, eu gostaria de dizer da minha satisfação de ter uma parcela de responsabilidade nesta homenagem, a quem eu dividido com a Sara, com a Luiza e com a Helenara, que me procuraram: divido com vocês e divido também esta alegria com todos aqueles que um dia tiveram o carinho e atenção generosa da Professora Maria Luiza. Por isso, apensar de não tê-la conhecido antes, eu me orgulho de ter participado dessa parceria que foi capaz de juntos termos hoje outorgado o título de Cidadã de Porto Alegre à Professora Maria Luiza Lopes Alves.

É uma honra, Professora, tê-la na galeria dos cidadãos de Porto Alegre é um orgulho para esta Cidade e é um orgulho para esta casa ter lhe outorgado o título que hoje estamos lhe deferindo. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Edi Morelli): Antes de devolver a condução dos trabalhos ao proponente desta Sessão Solene, Ver. Isaac Ainhorn, Presidente desta Casa, devo dizer que me retirei porque a Comissão da qual faço parte, de Defesa do Consumidor, está me aguardando para colher depoimento de pessoas; segundo, quero parabenizar a Professora Maria Luiza e principalmente a sua mãe, pois sem ela não existiria homenagem.

O SR. PRESIDENTE (Isaac Ainhorn): Antes de passarmos à entrega do Título, da Medalha e do Livro, nós gostaríamos de registrar que recebemos, neste momento um fax subscrito pelo General do Exército Dirceu Ribas Correia, Comandante Militar do Sul no seguinte teor: “ Em virtude de compromissos assumidos, lamento informar a minha impossibilidade em comparecer à Sessão Solene de outorga do Título Honorífico de Cidadã Emérita de Porto Alegre à Sra. Professora Maria Luiza Lopes Alves na tarde do dia 04 de junho, nesta Câmara de Vereadores. Outrossim, informo a V. Exa. que me farei representar no evento pelo Cel. Irani Flores de Siqueira, Assessor Parlamentar deste Comando. Aproveito, ainda, a oportunidade para cumprimentar a ilustre agraciada pela honrosa e justa homenagem e renovar protestos de estima e consideração!”

Vamos convidar a Sra. Helenara Nagelstein, Luiza Maisonave, Sara Stolnik para fazermos, a entrega da medalha. Vamos convidar também a mãe da homenageada, Sra. Almira Romero Lopes, para entregar o Diploma à nossa homenageada.

(É feita a entrega do Diploma.) (Palmas.)

Eu queria, nesta oportunidade, também fazer a entrega à Prof. Maria Luiza de uma obra recentemente editada, por ocasião do 10° aniversário da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Nós gostaríamos, ainda, de registrar as presenças: do representante da FESC, Sr. Zorzi; representante do CTG 35, Sra. Sirlei; da representante da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Maria Helena Magalhães; da mãe da homenageada, Sra. Almira Lopes, que fez a entrega do título à nossa homenageada; do filho da homenageada, o Sr. Antônio Carlos; dos netos: o André, a Tatiana, a Taís, o Rafael e a Gabriela.

Passamos a palavra à razão maior desta Sessão, que é a nossa homenageada.

A SRA. MARIA LUIZA LOPES ALVES: (Lê.) “Sr. Presidente, autoridades presentes ou representadas, Sr. Vereadores, Presidente do M.G.M, meus amigos. Em primeiro lugar, louvemos ao Senhor pela existência desta Casa, que é exemplo de democracia para todo o Brasil e até para muitos países do chamado primeiro mundo.

Louvemos ao Senhor, por termos políticos que entendem que política é a ciência do bem comum.

Agradeço ao M.G.M, que me deu oportunidade de conhecer tantas pessoas, a só esta entidade e às escolas onde atuei, credito a honra que estão me distinguindo.

Aqui estou atendendo á pressão amiga de Sara Sibemberg Stolnik, filha do idealizador do M.G.M, e aqui me considero representante de todas as pessoas que ali prestaram sua colaboração voluntária, muito bem remuneradas pelas alegrias que recebemos, todas, de poder servir nosso próximo.

A proposição do Ver. Mário Fraga e a solicitação do Presidente Isaac Ainhorn para que me fosse concedido este tão honroso título, apresentam felizes coincidências: a primeira é de uma família à qual fui ligada por laços muito afetivos, e a segunda é da de professor, o que nos identifica com o ideal de educadores.

Porto dos Casais, Porto Alegre, vila e depois cidade que nasceu de um grupo de famílias que vieram da Pátria Mãe, que vieram alegrar e fazer florescer esta Metrópole que é orgulho de nosso Rio Grande.

Chequei aqui menina, vinda de Quaraí, meu berço natal. Nascida de uma família que, semelhante à de meu marido, entendeu que conviver é viver com e assim enxergam o próximo como a extensão de nós mesmos.

Lembro, com saudades, de Porto Alegre do meu tempo de menina estudante.

Dos bondes que aproximavam as pessoas, das gentilezas trocadas: minha mãe, ao preparar nossas merendinhas para o colégio, preparava mais uma para o motorneiro e outra para o cobrador.

Dos passeios pelo jardim Zoológico e o trenzinho da Pedra Redonda. Das balsas que nos tornavam mais íntimos com o Guaíba.

Já com nossos dois filhos, Antônio Carlos e José Luiz, meu marido Hugo da Cunha Alves e eu passávamos deliciosas tardes no Parque da Redenção, com toda a segurança.

Toda esta tarde não seria suficiente para lembrarmos todas as alegrias que desfrutamos nesta querida Cidade.

Minha família já havia adotado Porto Alegre. Agora sou eu que estou sendo adotada.

Tenho certeza de que meu pai, irmão, avós e tios, bem como meus sogros e cunhados que já se foram estariam tão felizes como estão minha mãe, filhos, netos, irmãs e tias aqui presentes.

Agora posso dizer que sou conterrânea de muitos aqui presente, e à Nossa Senhora, Mãe de Deus, padroeira de nossa Cidade, invoco suas bênção sobre todo este povo que me tornou credora da “maior gratidão”. Muito obrigada. ( Palmas.)

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE: Convido a Sra. Gabriela para entregar à Profa. Maria Luiza as flores que seu filho enviou de São Paulo.

(Procede-se á entrega das flores.) ( Palmas.)

Sinto-me extremamente gratificado por ter tido a oportunidade, junto com vocês, de participar desta homenagem. Não é tão-somente a Câmara de Vereadores que presta essa homenagem; a Cidade de Porto Alegre também presta esta mesma homenagem. Já assisti a inúmeras homenagens, mas quero deixar registrado que esta homenagem foi uma daquelas que deixam a sua marca no íntimo de nos todos.

Agradeço a presença de todos os presentes.

Estão encerrados os trabalhos.

(Encera-se a Sessão às 15h50min.)

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